Politica de Privacidade e Protecao de Dados

1. Objetivo

Esta Politica de Privacidade regula as condicoes de utilizacao pelos Titulares de dados pessoais e Usuarios do Website, sistemas e Aplicativos da ATF para acesso a seus servicos e conteudos disponibilizados pela Instituicao ("Politica de Privacidade"), e a forma como coletamos e usamos suas informacoes, visando demonstrar, de modo claro, facil e transparente:

• Os tipos de dados pessoais coletados;
• A forma de coleta, tratamento e finalidades da utilizacao de dados;
• Com quem os dados podem ser compartilhados;
• Medidas de seguranca adotadas para protecao; e os direitos do Titular de dados.

2. Aceite dos Termos de Uso e Politica de Privacidade

Ao acessar nosso Website, Sistema(s) e nosso(s) aplicativo(s), ao cadastrar os seus dados em nossos sistemas e ao utilizar nossos servicos, voce expressamente aceita e concorda com as disposicoes dessa Politica e com o tratamento que ATF, como Controladora, dara aos seus Dados Pessoais. Por isso, voce deve ler atentamente a Politica antes de utilizar o nosso Website, Sistema(s) e Aplicativo(s), pois caso voce nao concorde com os termos aqui contidos, voce nao deve utilizar as nossas plataformas.

3. Conceitos

Para os fins desta Politica de Privacidade, consideram-se:

• Dados de Cadastro: dados pessoais ou dados da pessoa juridica solicitados para validacao e acesso aos conteudos restritos disponibilizados no Website, Sistemas e/ou Aplicativo(s) da ATF.
• Endereco de Protocolo de Internet (Endereco IP): codigo de identificacao atribuido a Terminal de rede.
• Login: identificacao de cadastro do Usuario para acessar conteudos restritos no Website, Sistemas e/ou Aplicativo(s) da ATF.
• Senha: conjunto de caracteres, letras e/ou numeros para verificacao da identidade do Usuario para acesso ao Website, Sistemas e/ou Aplicativo(s).
• Website, Sistema(s) e/ou Aplicativo(s): website (incluindo internet banking) e aplicativos e sistemas da ATF para acesso pelos Usuarios dos servicos e conteudo da ATF.
• Terminal ou Terminais: computadores, notebooks, smartphones, tablets ou quaisquer dispositivos que se conectem a internet.
• Titular: e a pessoa fisica, ou natural conforme definido na Lei Geral de Protecao de Dados, a quem se referem os dados pessoais.
• Usuario(s): pessoas fisicas aptas a utilizar os Sites, Sistemas e/ou Aplicativos em nome proprio ou como representante de uma Pessoa Fisica ou Juridica.
• Anonimizacao: utilizacao de meios tecnicos razoaveis e disponiveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associacao, direta ou indireta, a um individuo.
• Autoridade Nacional de Protecao de Dados ("ANPD"): orgao da administracao publica responsavel por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o territorio nacional.
• Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em varios locais, em suporte eletronico ou fisico.
• Bloqueio: suspensao temporaria de qualquer operacao de tratamento, mediante guarda do Dado Pessoal ou do Banco de Dados.
• Consentimento: manifestacao livre, informada e inequivoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
• Controladora: A ATF SCD, as decisoes referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Cookie: Um cookie e um pequeno pedaco de informacao que um site atribui ao dispositivo do Titular enquanto visualiza um site. Permite navegar entre paginas com eficiencia, habilitar ativacao automatica de determinados recursos, lembrar suas preferencias e fazer a interacao entre voce e os nossos servicos de maneira mais rapida e facil. Tambem sao usados para compilar dados estatisticos sobre sua utilizacao dos nossos servicos.
• Dado Pessoal Sensivel: dado pessoal sobre origem racial ou etnica, conviccao religiosa, opiniao politica, filiacao a sindicato ou a organizacao de carater religioso, filosofico ou politico, dado referente a saude ou a vida sexual, dado genetico ou biometrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Dado Pessoal: informacao relacionada a pessoa natural identificada ou identificavel.
• Eliminacao: exclusao de dado ou de conjunto de dados armazenados em Banco de Dados, independentemente do procedimento empregado.
• Operador: pessoa natural ou juridica, de direito publico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da ATF.
• Relatorio de impacto a protecao de dados pessoais: documentacao do controlador que contem a descricao dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos as liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos.
• Tratamento: toda operacao realizada pela ATF SCD com dados pessoais, como as que se referem a coleta, producao, recepcao, classificacao, utilizacao, acesso, reproducao, transmissao, distribuicao, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminacao, avaliacao ou controle da informacao, modificacao, comunicacao, transferencia, difusao ou extracao.
• Uso compartilhado de dados: comunicacao, difusao, transferencia internacional, interconexao de dados pessoais ou tratamento compartilhado de Bancos de Dados pessoais por orgaos e entidades publicos no cumprimento de suas competencias legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorizacao especifica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes publicos, ou entre entes privados.

4. Dados e Cadastro

O Website, Sistema(s) e/ou Aplicativo(s) possuem areas de conteudo aberto e conteudo restrito.

Para acesso ao conteudo restrito, incluindo servicos, sera necessario cadastro no Site e/ou Aplicativos, mediante a criacao de perfil com Login e Senha e fornecimento de Dados de Cadastro, incluindo dados pessoais de representantes como: nome completo, cargo, CPF, email (preferencialmente, comercial); dados da pessoa juridica como: razao social, endereco, email, CNPJ entre outros, conforme o servico pretendido.

O Usuario se responsabiliza pela precisao e veracidade dos Dados de Cadastro informados e se responsabiliza e reconhece que sua inconsistencia implicara na impossibilidade de acessar o Website, Sistema(s) e/ou Aplicativo(s) da ATF.

O Usuario assume responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilizacao do Login e Senha, isentando a ATF de qualquer responsabilidade.

O Login e Senha so poderao ser utilizados pelo Usuario cadastrado, sendo proibido compartilhamento de Login e/ou Senha com terceiros, mesmo que membros de uma mesma organizacao. A Pessoa Juridica que possuir cadastro com a ATF devera informar a quem outorgou acesso, comprometendo-se a restringir os representantes com conhecimento das informacoes de Login e Senha, responsabilizando-se por quem outorgou acesso.

O Usuario podera excluir sua conta no Website e/ou Aplicativo(s), ficando ressalvada a guarda pela ATF dos Dados de Cadastro para fins de cumprimento de obrigacao legal e/ou regulatoria ou para cumprimento de ordem de autoridade competente, ainda, para fins de legitimo interesse devidamente comprovado e justificado.

O Usuario representante de CNPJ se compromete a utilizar os dados da conta e a fazer cadastros e solicitacoes no limite dos poderes que possuir, podendo a ATF solicitar eventual comprovacao de poderes para quaisquer atos.

5. Dados Coletados, Forma, Finalidade e Compartilhamento

A ATF coleta os dados extremamente necessarios ao desenvolvimento dos seus negocios (Principio da Minimizacao) para realizacao da prestacao de servicos e entrega dos produtos, sem qualquer excesso.

As informacoes, coletadas automaticamente pelo site ou fornecidas pelo usuario do site, sao registradas e armazenadas em nossos bancos de dados, observados os necessarios padroes de seguranca, de confidencialidade e de integridade.

A coleta de informacoes dos Usuarios ocorrera por meio dos Dados de Cadastro do Usuario; e do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informacoes da navegacao do Usuario no Website, Redes Sociais e/ou Aplicativos.

O Usuario declara-se ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informacoes enviadas e/ou transmitidas pelo Usuario nos termos estabelecidos nesta Politica de Privacidade.

As Informacoes sao coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pela ATF para as seguintes finalidades:

1. Desenvolver, manter e aperfeicoar as funcionalidades do Website e/ou Aplicativos, mantendo a seguranca e prevenindo fraudes;
2. Possibilitar acesso e uso das funcionalidades e conteudo do Website e/ou Aplicativos pelos Usuarios de forma segura;
3. Analisar o desempenho, medir audiencia e verificar habitos de navegacao dos Usuarios no Website, Redes Sociais e/ou Aplicativos, avaliar a forma e as estatisticas de acesso e suas funcionalidades para acoes de marketing e prestacao de servicos e produtos;
4. Realizar analises de seguranca do Website e/ou Aplicativos e aperfeicoamento de ferramentas antifraude ao entregar e atender as suas solicitacoes;
5. Melhorar experiencias de navegacao no Website e/ou Aplicativos;
6. Fornecer servicos personalizados as necessidades dos Usuarios;
7. Permitir a comunicacao entre Usuarios e a ATF, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, mensagens de SMS e WhatsApp, sites de relacionamento pessoal e profissional, entre outros;
8. Identificar perfis, habitos e necessidades para eventuais ofertas de servicos da ATF, em pleno atendimento aos legitimos interesses do Usuario;
9. Garantir a correta e adequada identificacao e qualificacao do Usuario, em cumprimento ao direito do Titular, de acordo com a legislacao vigente;
10. Colaborar, contribuir e dar cumprimento a ordem judicial ou requisicao por autoridade administrativa;
11. Executar processos de negocios, produtos e servicos relacionados a fornecedores, parceiros, prestadores de servicos e outros terceiros.

Fica ressalvado que o publico que a ATF visa atingir e que seu ramo de negocio e voltado quase que exclusivamente para pessoas juridicas, as quais sao representadas por pessoas fisicas com poderes e cargos com autorizacao de representacao e que, portanto, sabem da necessidade de compartilhar os seus dados pessoais em razao dessa atribuicao.

A ATF preserva a privacidade dos Usuarios e nao compartilha seus dados e informacoes com terceiros alem dos necessarios e ja mencionados nesta Politica, ressalvada a obtencao de consentimento, por forca de lei e por ordem de autoridade competente.

A ATF podera compartilhar os dados coletados com terceiros, nas seguintes hipoteses:

• O cumprimento de obrigacoes legais ou regulatorias;
• Colaborar com ou cumprir ordens judiciais, de autoridades competentes ou de agentes de fiscalizacao;
• Exercicio regular de direitos da ATF, a exemplo de documentos a serem apresentados em processos judiciais e administrativos;
• Investigacoes e medidas de prevencao a lavagem de dinheiro, praticas ilicitas, fraudes, crimes financeiros ou nao, garantia da seguranca e do sistema financeiro;
• Quando necessario as atividades comerciais e aos servicos prestados pela ATF com o intuito de prestar os servicos ofertados por meio do Aplicativo;
• Com fornecedores e empresas de seu grupo economico para fins estatisticos e de execucao de negocios, utilizacao de produtos e servicos, analise e criacao de novos produtos e servicos;
• Para a prestacao dos servicos relacionados as funcionalidades do Site e/ou Aplicativo;
• Protecao dos interesses da ATF, em qualquer especie de conflito, inclusive demandas judiciais e administrativas;
• No caso de operacoes societarias envolvendo a ATF, hipotese em que a transferencia das informacoes sera necessaria para a continuidade dos servicos;
• Com parceiros estrategicos, para oferta, contratacao e uso de produtos e servicos destes, ou desenvolvidos em conjunto ou que possam ter um beneficio para os Usuarios, ou mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competencia legal para sua requisicao.

O Usuario declara-se ciente e autoriza que seus registros de navegacao no Website, Redes Sociais e/ou Aplicativos sejam fornecidos pela ATF a seus parceiros comerciais ou contratados para prestar servico relativo ao website e/ou Aplicativos, sem indicacao individualizada do Usuario que permita sua identificacao e para finalidades previstas nesta Politica.

Podem ser coletados outros dados, mediante consentimento do Titular, conforme o negocio a ser desenvolvido entre a ATF e o Usuario e conforme o conteudo que o Usuario pretende acessar.

A seguir demonstramos os principais dados coletados e para quais finalidades:

• Credenciais de acesso: login e senha, para a finalidade de permitir a sua navegacao segura no nosso Website e/ou em nossos aplicativos;
• Formulario de coleta de e-mails para atividades promocionais: Em nosso website, coletamos o seu e-mail, que voce podera nos fornecer preenchendo formulario especifico, com a finalidade de permitir o envio de informacoes, contatos, promocoes e newsletter aos usuarios e clientes;
• Pagina de inicio de cadastro: Em nosso aplicativo, coletaremos o seu CPF na primeira pagina do cadastro para identificar o usuario, permitir o inicio do processo de cadastro e atrelar ao CPF identificado a adesao aos Termos de Uso e a Politica de Privacidade do website e do aplicativo;
• Formulario de cadastro: Em nosso aplicativo, coletamos, na continuidade do processo de cadastro, seu nome completo, apelido, telefone, endereco, data de nascimento, celular e e-mail com a finalidade de realizar o cadastro do usuario para acesso a sua conta, gestao de servicos financeiros oferecidos e aderidos pelo cliente, consultas de situacao de credito, consultas aos cadastros de inadimplentes, realizacao de cobrancas e demais acoes inerentes a prestacao do servico, bem como para manutencao do relacionamento e adequada identificacao e qualificacao. Poderemos, ainda, utilizar comercialmente seus dados cadastrais, bem como quaisquer dados coletados em nossa plataforma, para envio de mensagens e materiais de carater informativo relativas aos nossos produtos e servicos, bem como referentes a ofertas de nossos parceiros comerciais;
• Formulario para verificacao de biometria: Em nosso aplicativo, coletamos copia da CNH, RG ou passaporte e foto da face do usuario com tecnologia de leitura e autenticacao biometrica com a finalidade de permitir a verificacao da biometria do usuario atraves de comparacao entre a foto de documentos oficiais e o reconhecimento facial biometrico do usuario, garantindo a correta identificacao e qualificacao;
• Formulario do Canal da Transparencia: Em nosso website, coletamos, caso o usuario queira se identificar, nome completo/razao social, CPF/CNPJ, e-mail, telefone e celular dos usuarios que utilizarem o formulario disponivel neste canal, com a finalidade de registrar, acompanhar e retornar os contatos realizados;
• Servico de Atendimento ao Consumidor e Ouvidoria: Em nosso website, nestes canais, coletamos nome completo/razao social, CPF/CNPJ, e-mail, telefone e celular dos usuarios que utilizarem os formularios disponiveis nestes canais, com a finalidade de registrar, acompanhar e retornar os contatos realizados;
• Informacoes de navegacao e uso das contas: Em nosso aplicativo e website, realizaremos a coleta de informacoes referentes a movimentacoes financeiras e/ou transacoes e pagamentos realizados, com a finalidade de realizar a gestao da conta de pagamento, realizar a gestao das operacoes de pagamento, realizar as movimentacoes e as transferencias de valores, verificacao da regularidade nas transacoes, avaliacoes de conformidade em Governanca e Compliance bancarios, analise de credito e, ainda, direcionamento de produtos e servicos adequados ao perfil do usuario;
• Monitoramento dos dispositivos de acesso: Em nosso aplicativo e website, poderemos coletar e registrar os dados de acesso obtidos pelos dispositivos utilizados pelo usuario para acessar a plataforma, seus produtos e servicos, incluindo, mas nao se limitando a, especificacoes do dispositivo (marca, versao do sistema operacional e modelo do aparelho), geolocalizacao, endereco IP, data e tempo medio de acesso com a finalidade de realizar analise estatistica, desenvolver e aprimorar os produtos e servicos ofertados, identificar as necessidades especificas de cada usuario e, assim, ofertar produtos personalizados, atraves de campanhas voltadas para cada perfil de usuario;
• Dados de pesquisas: informacoes e opinioes fornecidas voluntariamente por voce ao participar de pesquisas conduzidas pela ATF;
• Informacoes profissionais: curriculo, experiencias profissionais, historico academico e outras informacoes colhidas em formularios de candidatura a vagas abertas na ATF;
• Informacoes fornecidas voluntariamente por voce: demais dados fornecidos por voce em comunicacao conosco pelos nossos canais disponiveis via "FALECOM", Ouvidoria, Canal da Transparencia (caso voce deseje se identificar), WhatsApp corporativo.

O formulario para verificacao da biometria e a captacao de dados que podem ser considerados sensiveis ocorre atendendo aos principios da seguranca e necessidade, considerando nossos melhores esforcos em garantir a prevencao a fraude e a seguranca do titular, nos processos de identificacao e autenticacao de cadastro em sistemas eletronicos.

De forma indireta, nosso website e nosso aplicativo podem utilizar cookies e outras tecnologias similares de rastreamento e armazenamento de informacoes de navegacao, tao somente com a finalidade de gerar estatisticas e avaliar a performance da pagina, nao realizando a identificacao do usuario. Ainda, de forma indireta, poderemos coletar dados de navegacao do dispositivo, tais como endereco IP e informacoes de URL, ID, navegador, geolocalizacao, sistema operacional, modelo, provedor e dados de conexao, interacoes realizadas e perfil de uso dos servicos, com a finalidade de aperfeicoamento de uso e experiencia com o aplicativo e com o website, geracao de estatisticas, desenvolvimento de novos produtos e servicos e, eventualmente, exibicao ou direcionamento de publicidade.

Cookies sao arquivos que podem ou nao ser adicionados ao Terminal Computador do Usuario e que permitem armazenar e reconhecer dados de navegacao. Na navegacao do Usuario no Website, Redes Sociais e/ou Aplicativos poderao ser utilizados 4 (quatro) tipos de cookies:

1. Cookies de Autenticacao: servem para reconhecer o Usuario, possibilitando o acesso e utilizacao dos Sites e/ou Aplicativos com conteudo restrito e proporcionando navegacao personalizada;
2. Cookies de Seguranca: utilizados para ativar recursos de seguranca dos Sites e/ou Aplicativos, auxiliar no monitoramento e/ou deteccao de atividades maliciosas ou vedadas pelos Termos de Uso e Politica de Privacidade, e proteger informacoes do Usuario do acesso por terceiros nao autorizados;
3. Cookies de Pesquisa, Analise e Desempenho: auxiliam a entender o desempenho, medir audiencia e verificar habitos de navegacao dos Usuarios dos Sites e/ou Aplicativos, e a forma de acesso aos Sites e/ou Aplicativos;
4. Cookies de Propaganda: usados para apresentar publicidade relevante ao Usuario, dentro e fora dos Sites e/ou Aplicativos, e para obter dados de visualizacao dos Usuarios. Cookies de Propaganda podem ser utilizados para apresentar aos Usuarios anuncios relacionados aos seus interesses com base no historico de pesquisa.

Uma vez atendidas as finalidades indicadas nesta Politica e previstas na Lei Geral de Protecao de Dados, a ATF podera coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informacoes a respeito da navegacao do Usuario no Website, Redes Sociais e/ou Aplicativos, que integram os registros de navegacao:

• Localizacao geografica;
• Sistema operacional utilizado pelo Usuario;
• Navegador e suas respectivas versoes;
• Resolucao de tela;
• Java (linguagem de programacao);
• Reprodutor de flash instalado;
• Endereco IP;
• Codigo ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuario acessou os Sites e/ou Aplicativos;
• Informacoes referentes a data e hora de uso dos Sites e/ou Aplicativos pelo Usuario, a partir de um determinado Endereco IP;
• Informacoes de quantidades de cliques e tentativas de uso do websites e/ou Aplicativos, e paginas acessadas pelo Usuario.

O Usuario podera desabilitar os cookies por meio das opcoes de configuracao do seu navegador. Ao decidir pela proibicao dos cookies, o Usuario declara estar ciente e reconhece que e possivel que o Website e/ou Aplicativos nao desempenhe todas as suas funcionalidades.

Todos os dados coletados por meio dos websites e/ou Aplicativos sao considerados confidenciais pela ATF, comprometendo-se, portanto, a adotar adequadas medidas de seguranca e conferir tratamento e armazenamento apropriados aos dados em questao, incluindo o processo de anonimizacao quando necessario. As informacoes coletadas pela ATF sao e serao destinadas para a adequada disponibilizacao de servicos e aprimoramento da experiencia quando do uso do website e/ou Aplicativos. Nesse sentido, o Usuario manifesta, por meio do aceite a este documento, seu consentimento livre, expresso e informado para que os dados coletados sejam tratados da forma descrita nos Termos acima.

6. Transmissao de Conteudo pelos Usuarios

Os Websites disponibilizados e gerenciados pela ATF ou sites de servicos contratados pela Instituicao podem permitir o envio e/ou transmissao de conteudos pelos Usuarios, incluindo comentarios, mensagens, fotografias, obras audiovisuais, marcas, sinais distintivos, entrevistas, textos, informacoes obtidas para prevenir fraudes e combater lavagem de dinheiro; informacoes manifestamente publicas; informacoes constantes em bureaus de credito (SPC - Brasil, Serasa Experian, Quod e Banco Central do Brasil), entre outros para divulgacao em areas de conteudo aberto do Website e/ou Aplicativos.

O Usuario declara estar ciente e concordar que as informacoes de identificacao de seu perfil e conteudos enviados e/ou transmitidos poderao ser acessados e visualizados pelos colaboradores internos da ATF, seus Parceiros ou terceiros envolvidos no negocio da ATF, bem como sites de servicos contratados pela Instituicao, dando seu consentimento para consulta no sistema SCR.

Os colaboradores internos e parceiros da ATF terao acesso somente a informacoes que competem a natureza de suas atividades ou ao ramo de negocio a que estao atrelados, nao sendo permitido aos mesmos acessar dados que nao sejam utilizados na execucao de suas atividades ou relacionados ao negocio.

7. Transferencia Internacional de Dados

Os Dados Pessoais dos Titulares poderao ser objeto de Transferencia Internacional de Dados especialmente nos casos em que ATF utilize servidores de computacao em nuvem localizados fora do territorio brasileiro. Nestes casos, garantimos que empregaremos nossos melhores esforcos para o cumprimento dos requisitos de seguranca estabelecidos na legislacao vigente para a transferencia, bem como observaremos as melhores praticas em privacidade e protecao de dados pessoais.

8. Duracao do Tratamento dos Dados Pessoais

O prazo de tratamento dos seus dados pessoais sera adequado ao proposito para o qual obtido, em conformidade com cada produto ou servico contratado/prestado; respeitando as disposicoes contratuais e legais e a natureza do tratamento. Alem disso, uma vez atingida a finalidade para a qual coletado o dado, o mesmo podera ser mantido para cumprimento de obrigacoes legais, regulatorias e contratuais, aprimorar produtos e servicos, para gerenciamento de riscos e prevencao de fraudes, para o exercicio regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais, para protecao ao credito, e para as demais finalidades previstas nesta Politica de Privacidade ou em razao do legitimo interesse da ATF com observancia aos direitos do titular.

O descarte dos dados pessoais devera ocorrer logo apos o prazo necessario; ou quando os dados pessoais deixarem de ser necessarios ou pertinentes para o alcance das finalidades acima especificadas; ou quando houver revogacao do consentimento; ou mediante determinacao de autoridade competente para tanto.

A ATF se reserva o direito e o titular declara ciencia de que poderao ser mantidos os dados mediante anonimizacao dos mesmos.

9. Direitos dos Titulares

O usuario do Website, Sistemas, Redes Sociais e/ou Aplicativos, podera, como Titular em cumprimento a regulamentacao aplicavel, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, apresentar solicitacoes a ATF, baseadas nos seguintes direitos:

• Solicitar a identificacao e informacao de contato do Controlador e as responsabilidades dos agentes que farao o tratamento dos seus dados pessoais;
• Solicitar a confirmacao da existencia do tratamento de seus dados pessoais;
• Ter acesso aos dados e saber quais sao os dados que a ATF dispoe e com quem compartilha;
• Solicitar a correcao e atualizacao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, exceto os casos em que necessaria a manutencao dos dados para atendimento de normas regulatorias a que a ATF esta submetida;
• Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais, mediante requisicao expressa e conforme a regulamentacao da autoridade nacional;
• Solicitar informacoes sobre as entidades publicas e privadas com os quais sao compartilhados os seus dados e para qual finalidade;
• Questionar sobre a necessidade de fornecer seu consentimento e sobre as consequencias de concede-lo ou nao;
• Solicitar a revogacao do consentimento, quando aplicavel.

Voce podera exercer seus direitos atraves do envio de solicitacao para avaliacao e adocao das devidas providencias pela ATF, atraves dos canais informados no nosso Site.

10. Deveres do Controlador

Durante o prazo de tratamento dos seus dados pessoais, a ATF assegura que fara o armazenamento de acordo com os mais rigidos padroes de seguranca adotados pelo mercado, adotando as melhores praticas e medidas tecnicas e administrativas de protecao, como: protecao contra acesso nao autorizado; acesso restrito de pessoas ao local onde sao armazenadas as informacoes pessoais; adocao de procedimentos para que colaboradores, fornecedores de servicos, parceiros externos e terceiros que realizarem o tratamento de dados pessoais se comprometam a manter o sigilo das informacoes, adotando as melhores praticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas politicas internas da ATF.

Quando necessaria a coleta e o armazenamento dos seus dados, a ATF respeitara todos os principios previstos na LGPD, especialmente:

• Boa-fe
• Finalidade
• Adequacao
• Necessidade
• Livre Acesso
• Transparencia
• Seguranca
• Prevencao
• Nao discriminacao

Registramos que a ATF tem ciencia da importancia dos seus dados e da sua privacidade, esforcando-se para que os mesmos sejam preservados atraves de boas praticas de utilizacao e de medidas administrativas e tecnicas que visem a protecao dos seus direitos.

11. Links de Terceiros

Nosso Website, Redes Sociais e/ou Aplicativos podem conter links para sites e aplicativos de terceiros, que possuem Termos de Uso e Politicas de Privacidade proprios. Ao ser encaminhado e permanecer nestes sites e aplicativos voce estara sujeito aos termos de uso e as politicas de privacidade dos mesmos. Esta Politica de Privacidade nao e valida nos sites e aplicativos de terceiros. A existencia desses links nao significa nenhuma relacao entre a ATF e esses terceiros, e a ATF nao possui nenhuma responsabilidade com relacao a tais terceiros e suas acoes.

Perceba que alguns dos seus direitos deverao ser exercidos diretamente nas ferramentas, websites e/ou aplicativos destes terceiros, de modo que voce devera acessar a Politica de Privacidade dos mesmos para conhecer os termos e condicoes.

12. Violacoes e Vedacoes aos Usuarios

O Usuario nao podera praticar as seguintes acoes em razao ou por meio da utilizacao do Website, Sistemas, Redes Sociais e/ou Aplicativos:

• Cometer atos ilicitos e/ou violacao da legislacao vigente, inclusive das disposicoes da Lei 9.613/98 e da Lei 12.846/13;
• Praticar atos contrarios a etica, moral e bons costumes;
• Carregar, enviar e/ou transmitir conteudo de cunho erotico, pornografico, obsceno, difamatorio ou calunioso ou que faca apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoolicas ou de produtos fumigenos, violencia fisica ou moral;
• Carregar, enviar e/ou transmitir conteudo que promova ou incite preconceito (seja de origem, raca, sexo, cor, orientacao sexual ou idade) ou discriminacao;
• Ameacar, coagir, constranger fisica ou moralmente os demais Usuarios;
• Violar direitos de terceiros;
• Violar direitos de sigilo e privacidade alheios;
• Realizar atos que causem ou propiciem a contaminacao ou prejudiquem equipamentos da ATF por meio de virus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou outros dispositivos que venham a ser criados;
• Praticar atos que direta ou indiretamente, possam causar prejuizo a ATF, a Usuarios e/ou terceiros;
• Usar nome empresarial, marca, nome de dominio, slogan, expressao de propaganda, sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade ou direito de uso exclusivo da ATF.

13. Responsabilidades

O Usuario e exclusivamente responsavel:

• Por atos ou omissoes por ele realizados a partir de seu acesso a internet, ao Website e/ou Aplicativos;
• Por conteudo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Websites e/ou Aplicativos;
• Pela reparacao de danos, diretos ou indiretos, decorrentes, entre outros, de violacao de direitos, inclusive de propriedade intelectual e de sigilo, de outros Usuarios, de terceiros, que sejam causados a ATF, a outro Usuario, ou a terceiro.

O Usuario concorda que, em nenhuma hipotese a ATF sera responsavel:

• Por ato ou omissao realizado e/ou dano causado pelo Usuario decorrentes do acesso ao Site e/ou Aplicativos;
• Pelo uso indevido dos Sites e/ou Aplicativos por Usuario ou terceiro e/ou pelos conteudos carregados, enviados e/ou transmitido ao Site e/ou Aplicativos pelo Usuario;
• Por falhas, impossibilidades tecnicas ou indisponibilidades do Site e/ou Aplicativos;
• Pela instalacao no equipamento do Usuario ou de terceiros de virus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit ou de dispositivos que venham a ser criados, em decorrencia da navegacao na internet pelo Usuario.

O Usuario declara estar ciente de que conteudos enviados e/ou transmitidos ao Website, Redes Sociais e/ou Aplicativos por Usuario e/ou terceiro nao representam ou expressam opiniao ou visao da ATF.

Caso o Usuario descumpra qualquer disposicao desta Politica de Privacidade ou disposicao legal, a ATF podera, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo criterio, sem necessidade de aviso ou notificacao previa ou posterior a Usuario ou terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuizo de medidas legais cabiveis, suspender ou limitar seu acesso ao Website e/ou Aplicativos, encerrar sua conta e/ou tomar providencias que entender necessarias para o cumprimento desta Politica de Privacidade, e funcionamento do Website e/ou Aplicativos.

14. Propriedade Intelectual

Sao de propriedade exclusiva da ATF:

1. Todo software, aplicativo ou funcionalidade empregado pela ATF referente aos Sites e/ou Aplicativos;
2. A identidade visual dos Websites e/ou Aplicativos (incluindo o projeto de arte grafico-visual de suas paginas);
3. O nome empresarial, marca, nome de dominio, slogan, expressao de propaganda, qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido nos Websites e/ou Aplicativos, e identidade visual;
4. Todo conteudo criado e produzido pela ATF, por si ou por terceiros, o qual nao podera ser utilizado, sob qualquer meio ou forma, pelo Usuario ou terceiro.

Nas hipoteses em que Site e/ou Aplicativos permitirem o envio e/ou transmissao de conteudos pelo Usuario, o Usuario concede autorizacao gratuita, nao exclusiva, irrevogavel e irretratavel, a ATF para utilizar, a seu criterio, os direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) e patrimoniais sobre os conteudos enviados e/ou transmitidos pelo Usuario ao Website, Redes Sociais e/ou Aplicativos, sob qualquer meio ou forma, sem qualquer restricao ou limitacao.

O Usuario declara e garante que os Conteudos nao infringem direitos de terceiros e que obteve as autorizacoes eventualmente necessarias para o uso destes pela ATF.

15. Tolerancia

A tolerancia pela ATF a eventual descumprimento a disposicao desta Politica de Privacidade por qualquer Usuario nao constituira renuncia ou perdao, tacito ou expresso, parcial ou total, ao direito de exigir o cumprimento da obrigacao ou outros direitos decorrentes.

16. Alteracoes de Acesso e dos Termos da Politica de Privacidade

A ATF podera, a qualquer tempo, a seu exclusivo criterio, apos aviso ou notificacao previa ao Usuario ou terceiro:

1. Suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Websites e/ou Aplicativos; e
2. Remover, alterar e/ou atualizar, no todo ou em parte, o Website e/ou Aplicativos, seus respectivos conteudos e funcionalidades, e/ou os termos desta Politica de Privacidade.

Qualquer alteracao e/ou atualizacao dos termos desta Politica de Privacidade passarao a vigorar a partir da data de sua publicacao no Website e/ou Aplicativos e deverao ser integral e automaticamente observados pelos Usuarios.

17. Canais de Contato

A seguir relacionamos os canais para contato:

18. Legislacao e Foro

Esta Politica de Privacidade e regida de acordo com a legislacao do Brasil. Disputas ou controversias relacionadas a utilizacao dos Websites e/ou Aplicativos por Usuarios ou terceiros, e/ou ao descumprimento destes Termos de Uso e Politica de Privacidade serao submetidas a jurisdicao do foro central da comarca de Porto Alegre/RS.